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Em busca de informações contra o terrorismo internacional

Atentado a bomba contra o voo 103 da Pan Am - Lockerbie, Escócia - 21 de dezembro de 1988


Em 21 de dezembro de 1988, o voo 103 da Pan Am, um Boeing 747 registrado nos EUA a caminho do Aeroporto Heathrow, de Londres, para o Aeroporto Kennedy, de Nova York, foi destruído por um mecanismo explosivo improvisado, escondido em uma mala, e que foi detonado no compartimento de carga da aeronave. A explosão causou a morte de 259 passageiros e tripulantes a bordo, inclusive 189 cidadãos norte-americanos, bem como 11 moradores da cidade de Lockerbie, na Escócia.

Em 13 de novembro de 1991, Abdel Basset Ali Mohmed al-Megrahi e Al-Amin Khalfia Fhimah, agentes do governo líbio, “juntamente com outros indivíduos desconhecidos do júri de acusação”, foram denunciados no Tribunal Federal dos Estados Unidos do Distrito de Colúmbia por formação de quadrilha para destruir uma aeronave civil dos Estados Unidos, matar cidadãos dos Estados Unidos e outras acusações substantivas referentes a explosivos. No dia seguinte, o Procurador-Geral anunciou que al-Megrahi e Fhimah haviam sido denunciados na Escócia por conspiração e homicídio doloso.

Em 31 de janeiro de 2001, al-Megrahi foi considerado culpado por um painel de três juízes do Tribunal Superior pelo homicídio doloso de todas as 270 vítimas do voo 103 da Pan Am, a bordo e em terra, na cidade de Lockerbie. Foi-lhe imposta a sentença obrigatória de prisão perpétua, sendo obrigado a cumprir 27 anos antes de se qualificar para liberdade condicional. Fhimah, o outro indivíduo acusado, foi absolvido e levado a Trípoli, na Líbia. Em 14 de março de 2002, a condenação de al-Megrahi foi confirmada por um painel de cinco juízes diferentes do Tribunal Superior escocês, e o réu foi levado para a Escócia para começar a cumprir sua sentença.

Em junho de 2007, após apresentar um pedido à Comissão de Revisão de Processos Criminais da Escócia (SCCRC), al-Megrahi foi autorizado a interpor novo recurso. Em setembro de 2008, enquanto o recurso estava sendo considerado, al-Megrahi recebeu um diagnóstico de câncer incurável da próstata. Em 20 de agosto de 2009, com base na informação fornecida pelo serviço médico prisional escocês de que al-Megrahi tinha menos de três meses de vida, e após este ter cancelado seu recurso antes que o tribunal tivesse a oportunidade de decidir, o secretário da Justiça do Gabinete escocês aprovou o pedido de libertação por compaixão. Contado o tempo de detenção antes do julgamento, al-Megrahi havia cumprido pouco mais de 10 anos de sua sentença de prisão perpétua quando foi solto. Na presente data, acredita-se que al-Megrahi e Fhimah continuem em Trípoli.

Com base na convicção de que al-Megrahi e Fhimah não atuaram isoladamente ao providenciar o carregamento de uma bomba no voo 103 da Pan Am, o Departamento de Estado dos EUA autorizou uma recompensa de até US$ 4 milhões por informações que levem à prisão e/ou condenação dos responsáveis pelo atentado a bomba ao voo 103 da Pan Am e pelos homicídios dolosos de 270 vítimas.